A Comissão lançou uma consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O Pilar Social Europeu foi anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União proferido no Parlamento Europeu, em 9 de setembro de 2015. Tal como o Presidente Juncker afirmou no seu discurso: «Temos de intensificar os trabalhos com vista a um mercado de trabalho equitativo e com uma dimensão verdadeiramente pan-europeia. (…) No quadro dos esforços envidados neste contexto, quero desenvolver um Pilar Europeu dos Direitos sociais, que tome em consideração a situação em mutação das sociedades europeias e do mundo do trabalho. E que possa servir para orientar o processo de convergência renovada na área do euro. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve complementar os resultados já alcançados no que respeita à proteção dos trabalhadores na UE. Espero que os parceiros sociais desempenhem um papel fulcral neste processo. Considero que se justifica que esta iniciativa seja inicialmente lançada na área do euro, permitindo simultaneamente a participação aos demais Estados-Membros da UE que nela desejem participar.»
Todos podem participar na consulta pública, clicando aqui.
+ INFO http://ec.europa.eu/portugal