O Programa EPC financia projetos que contribuem para a compreensão da União Europeia, da sua história e diversidade, promovem a cidadania europeia e melhoram as condições da participação cívica e democrática.
O candidato e os parceiros dos projetos devem ser organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica: Municípios, Comités de geminação, Organizações sem fins lucrativos, Fundações e Federações de interesse geral europeu.
- Geminação de Cidades - estimula a cooperação e a compreensão entre os povos da Europa. Subvenção máxima de €25.000.
- Redes de cidades – desenvolve a cooperação dos Municípios de forma mais sustentável e forte. Subvenção máxima de €150.00
- Projetos no domínio da sociedade civil - apoia parcerias e redes, convidando os cidadãos a debater temas prioritários ao nível local e europeu. Subvenção máxima de €150.000.
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de Contacto Nacional para o Programa “Europa para os cidadãos”, tendo como missão a ampla divulgação do programa, ao nível nacional, regional e local, estimulando e esclarecendo sobre as candidaturas, no âmbito deste programa e apoiando na procura de parceiros.
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