O Programa de Apoio a Iniciativas Culturais regionais de caráter não profissional dinamizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. através da Unidade de Cultura envolveu 67 associações culturais que promoveram 90 projetos durante o ano de 2024 em treze dos dezasseis concelhos do Algarve.
Lançado em maio de 2024, recebeu 98 candidaturas (48 na área da Criação/Produção e 50 na área da Programação/Circulação) que continham propostas no valor aproximado de 400 mil euros. Relativamente às áreas artísticas, foi evidente a prevalência de projetos multidisciplinares, seguindo-se a área da música.
Após a apreciação das candidaturas, foram aprovados 90 projetos (41 na área da Criação/Produção e 41 na área da Programação/Circulação, na área de Protocolos) e atribuídos apoios no montante de 172.433,07 euros, traduzindo-se numa execução financeira de 98%.
Na área do Associativismo, os projetos apoiados em 2024 referem-se a candidaturas submetidas ainda em dezembro de 2023, nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, o qual regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o associativismo cultural, as bandas de música e filarmónicas. Nesta mesma tipologia, refira-se que em 2024 foram recebidas candidaturas de bandas filarmónicas, tunas e escolas de música do Algarve, mercê da maior divulgação destes apoios por parte da Unidade de Cultura da CCDR Algarve, cujos apoios serão disponibilizados no corrente ano.
Na área dos Protocolos, foram celebrados acordos com oito entidades que apoiaram a execução das iniciativas “Um dia na Pré-História – Monumentos Megalíticos de Alcalar”, a 13.ª edição do Algarve Design Meeting, a “Rota dos Poços”, a 6.ª edição dos “Bons Filmes de Sempre”, o “Open Studios Faro 2024”, o XVII Festival Internacional de Órgão do Algarve, o Teatro de VizinhEs e a programação de divulgação cultural da RUA FM, a rádio universitária do Algarve.
Na sua globalidade, os projetos apoiados que previam apresentações públicas traduziram-se na realização de 239 sessões (177 dirigidas ao público geral e 62 para público escolar) e alcançaram mais de 60 mil espetadores (cerca de dez por cento em nove projetos desenvolvidos em museus e núcleos museológicos). Os 29 projetos destinados ao público infantojuvenil abrangeram 52 estabelecimentos escolares e 4.792 espetadores.
Nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do anexo à Portaria n.º 403/2023, de 5 de dezembro, que aprovou os Estatutos da CCDR ALGARVE , conjugado com a deliberação do Conselho Diretivo de 5 de janeiro de 2024, que aprovou a nova estrutura orgânica, compete à Unidade de Cultura
apoiar iniciativas culturais locais ou regionais, de caráter não profissional, contribuindo para a correção das assimetrias no acesso à criação e fruição cultural das populações.
O projeto de Aviso do Programa de Apoio a Iniciativas Culturais relativo ao ano de 2025 encontra-se em consulta pública até ao dia 3 de abril (quinta-feira) e os interessados podem proceder ao envio de contributos através do endereço de correio eletrónico: cultura@ccdr-alg.pt.