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Francisco Serra sublinhou contributo Europeu no Desenvolvimento do Algarve

O Dia da Europa, celebrado pela primeira vez em 1986 e inicialmente dirigido às comunidades escolares, é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.

Este ano, e quando se inicia o período das eleições para o parlamento Europeu e se relembram os valores fundadores do projeto europeu, a CCDR Algarve assinala o dia da Europa numa realização conjunta com a Câmara Municipal de Olhão, realçando a importância de promover os valores da liberdade de expressão, da livre circulação, da paz e do entendimento, no respeito pela diversidade.

O Centro Europe Direct Algarve está presente em diversas iniciativas conforme o programa de atividades abertas ao público em geral e aos jovens em particular, e serão também visitados alguns projetos em curso no concelho de Olhão, apoiados pelos fundos da União Europeia.

O Algarve no contexto europeu

No contexto territorial europeu, a região do Algarve possui múltiplas escalas e posicionamentos, com uma localização excêntrica face ao centro da Europa, a região pode e deve assumir-se como porta de entrada no Mediterrâneo, posição estratégica e central, também no espaço Atlântico.

De posição excêntrica e periférica a central e estruturante, dista a capacidade de afirmação do mar e suas múltiplas potencialidades e da capacidade do país capitalizar as relações comerciais e institucionais com os continentes americano e africano, historicamente favoráveis, vitais ao reconhecimento internacional da macrorregião europeia e das particularidades do Algarve, nesse contexto.

O perfil de especialização produtiva regional contribui de igual forma para recentrar a região no quadro europeu, dado o seu reconhecimento internacional, nomeadamente junto dos mercados britânico, alemão, holandês, espanhol e crescentemente em França e nos países nórdicos. Urge que tal reconhecimento impulsione outros setores produtivos e a sua inserção nas dinâmicas comerciais europeias.

O contributo dos apoios europeus para o desenvolvimento regional

A integração de Portugal na UE, de forma efetiva em 1 de janeiro de 1986, abriu novas perspetivas ao desenvolvimento regional e trouxe os meios financeiros que permitiram a construção das infraestruturas que ajudaram a mudar o Algarve, com impacto significativo na qualidade de vida dos residentes e visitantes e incremento da competitividade da região.

Com o contributo dos apoios europeus, a região está mais competitiva - as empresas estão mais sólidas, apostaram na inovação produtiva, na sua qualificação, enveredaram por processos de internacionalização levando o nome e os produtos do Algarve além-fronteiras, os serviços públicos foram modernizados, estão mais próximos e eficientes.

Com o contributo dos apoios europeus, a região está mais inclusiva - as respostas sociais multiplicaram-se e cobrem grande parte do território regional, servindo públicos e necessidades distintas. Com o contributo dos apoios europeus, a região está mais próxima da Europa, por exemplo com a ponte internacional do Guadiana ou as intervenções no aeroporto de Faro.

Com o contributo dos apoios europeus, a região está mais sustentável - por exemplo ao nível da taxa de cobertura de abastecimento de água, os processos de recolha seletiva de resíduos urbanos, assim como no tratamento de águas residuais. O número de bandeiras azuis nas praias algarvias testemunha igualmente a atenção e investimento dedicado à preservação ambiental, com especial destaque para a valorização das áreas protegidas e da biodiversidade e aposta na eficiência energética.

Com o contributo dos apoios europeus, a região está mais inteligente - promoveu-se o ensino superior, apoiou-se a investigação, a ciência, a inovação e o desenvolvimento tecnológico, equiparam-se laboratórios e apoiou-se a interação entre a Universidade e o tecido empresarial.

Com o contributo dos apoios europeus, a região está mais atrativa - valorizaram-se as frentes de mar, os centros históricos, os espaços públicos, apostou-se na regeneração urbana e na oferta de equipamentos desportivos e culturais. Olhou-se especificamente para os territórios de baixa densidade.

Estes são alguns dos exemplos que demonstram a forma como a Europa, por vezes sem darmos conta, apoiou e continua a apoiar o nosso desenvolvimento. No atual programa operacional regional, CRESC ALGARVE 2020, privilegia-se o apoio às empresas, ao conhecimento, à promoção da empregabilidade e do empreendedorismo e a valorização dos territórios e dos recursos endógenos.

Contudo, se internamente se esbateram assimetrias, a Europa das regiões é vasta e diversificada, possuindo, não duas, mas várias velocidades, movidas ao ritmo da percentagem em relação à média de um PIB per capita medido à escala europeia.

Os próprios conceitos de desenvolvimento regional ganham escalas, geografias e dimensões diferenciadas, mesmo no contexto de uma Europa desenvolvida, promotora de direitos, deveres e equidades. E neste âmbito, urge não confundir diversidade e desigualdade.

Por outro lado, outros conceitos tendem a aproximar-se e a aproximar-nos ou afastar-nos. Crescimento, coesão e convergência. Crescemos mais do que convergimos? Divergimos mais do que crescemos? O jogo de palavras traduz incoerências que espelham oportunidades e constrangimentos que associamos aos períodos de programação, que utilizámos, ou não, da forma mais profícua e eficaz.

Por outro lado, a aferição da coesão e equidade territorial e social, por via dos resultados e impactos gerados, coloca a tónica na grande importância e efetivo contributo dos fundos para o desenvolvimento regional atual e dos últimos 40 anos.

Desafios, oportunidades e apostas

Deste conjunto de reflexões deriva o desafio da maximização da utilização dos fundos europeus. Fazer mais (e melhor) com o mesmo ou com menos, fazendo uso da inovação para sermos mais eficazes e eficientes.

Mas precisa-se igualmente de trabalho conjunto, concertação estratégica e territorial, para desenhar políticas públicas mais eficientes e impactantes no desenvolvimento dos territórios e junto das populações, na sua capacitação e qualidade de vida.

Os condicionalismos são muitos: a crise de valores europeus, a indefinição para um rumo mais alicerçado numa visão partilhada e a fragilidade de uma identidade europeia ainda em construção, que dignifique a Europa e os Europeus e eleve um sentimento de pertença, requerem uma Europa disposta a olhar para dentro e a renovar-se, no meio de controvérsias e adversidades

Neste quadro, o Algarve enfrenta desafios, que apenas uma orientação estratégica focada nos recursos endógenos, nas pessoas e no caráter distintivo da região, concertada com as oportunidades de financiamento disponibilizadas no âmbito dos Programas Europeus, conseguirá alavancar os desígnios de competitividade, de inovação, de valorização territorial, de qualificação e formação profissional, de inteligência e do conhecimento, que sustentam e promovem um real quadro de desenvolvimento regional.

O Algarve, com os desígnios da inteligência e competitividade, que sirvam as pessoas, e as empresas, deve procurar associar-se ao desejável perfil de especialização assente nos setores que integram a nossa RIS3 (o Turismo, o Mar, a Saúde, a Energia, o Agroalimentar e as TIC e ICC) numa lógica de variedade relacionada.

Neste contexto a União Europeia tem tido a sua quota-parte de responsabilidade e estamos apostados em que continue a ter tal importância e contributo no nosso quotidiano, rumo à inserção competitiva da região no quadro nacional, ibérico e europeu e ao reforço duma identidade europeia una, mas plural, reflexo da sua diversidade, e com iguais oportunidades.

(INTERVENÇÃO de Francisco Serra, Presidente da CDR-ALGARVE e da Comissão Diretiva do Programa Operacional CRESC Algarve 2020 na Abertura Oficial das Celebrações Regionais do DIA DA EUROPA em Olhão)