A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O relatório enuncia as iniciativas adotadas pela UE em 2016 para reforçar os direitos fundamentais e faz uma análise sobre a forma como estes direitos foram aplicados numa (...)
A decisão europeia de investigação baseia-se no reconhecimento mútuo, o que significa que cada país da UE é obrigado a reconhecer e a executar o pedido do outro país como se se tratasse de uma decisão proveniente das suas próprias autoridades. A «decisão europeia de investigação» entra em vigor hoje (...)
A Comissão Europeia apresentou hoje as suas recomendações específicas por país de 2017 - Pacote Primavera, que definem, relativamente a cada Estado-Membro, orientações de política económica para os próximos 12 a 18 meses. A economia da UE e da área do euro tem-se mostrado resiliente, não obstante as (...)
A direção regional de Cultura do Algarve e a Consejeria de Cultura da Junta da Andaluzia assinaram no dia 17 maio, o acordo de financiamento do Projeto «Os Castelos de Fronteira: Desenvolvimento do Turismo Cultural Transfronteiriço (FORTours)».“O acordo tem por base implementar um itinerário (...)
Vai viajar? As regras da UE baixam o custo de utilização do telemóvel e dos dispositivos eletrónicos em roaming. Você não pagará tarifas de roaming ao viajar para outro país da UE a partir de 15 de junho de 2017. Todos os contrato existentes ou novo que incluam serviços de roaming serão alterados (...)