Citando o Prof. Antonio Covas especialista em assuntos Europeus da Universidade do Algarve: «Reformar a União Europeia, convenhamos que se trata de uma tarefa gigantesca. Do lado de fora, o impacto do Brexit, a política errática de Trump, as incursões da Rússia, as reticências da política energética (...)
As alterações propostas visam aumentar a transparência, para que as pessoas saibam em quem estão a votar, melhorar a legitimidade democrática, passando os financiamentos a melhor refletir o eleitorado europeu, e reforçar a aplicação da legislação, evitando os abusos e exigindo a devolução dos fundos (...)
Desde o Tratado de Lisboa, as Iniciativas de Cidadania Europeia possibilitam que um milhão de cidadãos peçam à Comissão Europeia que proponha nova legislação da UE. Embora mais de oito milhões de cidadãos já tenham apoiado iniciativas e moldado a agenda política da UE nos últimos cinco anos, este (...)
Uma das Dez Prioridades da Comissão Juncker (a décima, «Mudança Democrática») visa aumentar a legitimidade democrática na UE por meio de maior participação dos cidadãos. Nesse sentido, a Comissão Europeia adotou duas propostas legislativas de revisão do Regulamento Iniciativa de Cidadania Europeia e (...)
Em 13 de setembro, no seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Deixem-me dizer isto de uma vez por todas: não praticamos o comércio livre de forma ingénua. A Europa terá sempre de defender os seus interesses estratégicos. É por este motivo que hoje (...)