No âmbito da definição do novo Quadro Estratégico da Política Climática, informa-se que se encontram em consulta pública até 5 de junho, os seguintes documentos:
- QEPiC - Quadro Estratégico para a Política Climática
- PNAC 2020/2030 - Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030
- ENAAC 2020 - Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
Os documentos podem ser consultados no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em www.apambiente.pt.
No âmbito do processo de consulta pública serão consideradas e apreciadas pela APA todas as opiniões e sugestões relativas às propostas do QEPiC, do PNAC 2020/2030 e da ENAAC 2020 que poderão ser submetidas através de um questionário no portal da APA na internet.