Portugal não terá que pagar a anunciada multa devido à situação de déficit excessivo mas terá de resolver a situação ainda em 2016.
Em causa estava uma multa no valor de 0,2 % do pib e talvez suspensão dos financiamentos comunitários a Portugal. O valor poderia ser inferior no caso de ser (...)
De acordo com a Diretiva 2009/15/CE Portugal não será sancionado mas tem um prazo para apresentar um relatório relativo à segurança e supervisão marinhas.
Segundo a Diretiva 2009/15/CE, cada Estado-Membro deverá garantir que as organizações que atuam em seu nome, executem de forma eficaz as funções (...)
De modo a reduzir as emissões de CO2, foi desenvolvida uma ferramenta que contabiliza custos decorrentes das deslocações em automóvel. Com o apoio das Iniciativas da Comissão para a descarbonização dos transportes na Europa e no cumprimento da ambição da Comissão Europeia de transitar para veículos (...)
A Comissão Europeia irá investir 8,5 milhões de euros destinados à investigação e à inovação em 2017. O programa de trabalho do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, irá sofrer alterações, com a introdução de dados científicos abertos em todos os novos convites à apresentação (...)