O PROT entrou na última fase. Elaborado de forma participada, com a audição de vários parceiros, foi sujeito a uma fase de concertação. Mais tarde, esteve aberto à discussão pública junto dos cidadãos que sobre ele quiseram pronunciar-se, apresentando sugestões, críticas ou observações de qualquer natureza. Mas a CCDR Algarve entendeu que podia ir mais além no estímulo à participação dos cidadãos. Para além do cumprimento das meras formalidades a que a lei obriga, promoveram-se ainda sessões de debate e esclarecimento com a convicção de que tal geraria maior motivação com vista à apresentação de sugestões. Foi nesse sentido que se realizaram quatro sessões públicas em outros tantos locais, representativos da diversidade da região:
Portimão, Aljezur, Alcoutim e Faro. O litoral e o interior, a cidade e o campo, o barlavento e o sotavento. Campos Correia, presidente da CCDR Algarve, realça a elevada particpação pública nestas sessões, ”sempre com casa cheia”. Por isso, “o balanço que faço é de um grande interesse. Foram muitas as oportunidades de esclarecimento e as sugestões que recebemos”.
O responsável máximo pela CCDR diz que agora é tempo de trabalhar os resultados, ajustar o que houver para ajustar e concluir o PROT.
Um plano que preconiza um conjunto de estratégias, tendentes a mudar a face do Algarve, que dão resposta aos principais problemas e necessidades da região. Desde logo através da correcção de assimetrias, designadamente entre o litoral e interior, da mudança de perfil na economia regional e da requalificação a vários níveis, designadamente no Turismo.
Para corrigir assimetrias o PROT contempla , entre outras, a figura dos Núcleos de Desenvolvimento Económico (NDE), destinada a empreendimentos de natureza pública, privada ou mista, de interesse regional, cuja localização não se encontra determinada em PDM.
De acordo com o presidente da CCDR, “trata-se de uma figura que, de forma expedita, permitirá disponibilizar áreas e espaços tendo em vista actividades económicas que se inserem na estratégia de desenvolvimento do PROT.”
Os NDE mostram-se particularmente aptos a acolher Pólos de Competitividade Regional, cujo objectivo é promover a competitividade e o desenvolvimento regional na base da inovação empresarial e social. No essencial, são infraestruturas e actividades económicas de reconhecido interesse regional, preferencialmente relacionadas com novas formas de economia, designadamente as mais intensivas em conhecimento, que podem até estar associdas ao Turismo.
É um dos caminhos com vista à diversificação e mudança de perfil da economia, e ao combate às assimetrias, já que haverá facilidades para a implantação dos NDE em áreas do interior. “São aquelas iniciativas e oportunidades que é preciso não perder, que podem envolver tecnologia, capital estrangeiro, conhecimento, inovação e que o Algarve não pode desperdiçar”, acrescenta Campos Correia.
A concretização dos NDE requer sempre um avaliação prévia do interesse regional do empreendimento por parte da autarquia local, da CCDR Algarve e da entidade da administração central competente em razão da matéria, aprovação de Plano de Pormenor e contratualização entre o promotor e a autarquia local e, quando for o caso, com a administração central.
Outra figura importante no novo PROT são os Núcleos de Desenvolvimento Turísitco (NDT). Porque o turismo vai continuar a ser o principal motor do desenvolvimento económico algarvio mas numa nova lógica de qualificação e requalificação.
Estes núcleos integram investimentos considerados estruturantes e não apresentam uma localização previamente definida, sendo a sua concretização promovida pelos municípios, mediante concurso público. No PROT anterior verificou-se que nem sempre as localizações predefinidas para estes núcleos coincidiam com o interesse dos empreendedores. À partida, no novo plano, esclarece Campos Correia, “tal pode ocorrer em qualquer lugar desde que observadas as condicionantes”. A dotação inicial da capacidade de alojamento a criar por via de NDT é de 24 000 camas para a região.
O PROT, contudo, prevê a possibilidade de revisão desta dotação, mediante os resultados da avaliação e monitorização do processo, a levar a efeito por uma
estrutura de acompanhamento e avaliação constituída pela CCDR, entidade representante do turismo e municípios: o Observatório do PROT Algarve. Após os primeiros cinco anos de vigência do plano será avaliada essa dotação, “tendo em conta se as camas estão a ser utilizadas no sentido correcto da estratégia e se o Algarve está a aumentar a sua competitividade por via do turismo”, esclarece o presidente da CCDR. Se isso se confirmar então quer dizer que vale a pena pena aumentar essa dotação. Ainda assim, defende Campos Correia “o Algarve não precisa de mais camas mas de melhores camas”.
Nesse campo o PROT tem outra estratégia definida assente nos Espaços de Ocupação Turística (EOT). Uma figura que visa a requalificação de áreas fragmentadas onde se localizem apartamentos ou aldeamentos turísticos, loteamentos ou moradias dispersas.
A partir da identificação desses espaços será possível promover a sua qualificação urbanística e turística. Demolindo e substituindo edifícios, por iniciativa dos seus proprietários quando tal for necessário, mas também criando infra-estruturas, espaços verdes e de utilização pública ou equipamentos colectivos, no quadro da actividade turística que esses EOT suportam. A intervenção nessas áreas, diz Campos Correia, “será feita numa parceria pública e privada, entre as autarquias e os empresários interessados neste processo”. Uma das medidas que pode vir a ter grande aceitação, como já se referiu, é a possibilidade da demolição de determinadas construções que os proprietários reconheçam estar obsoletas, para posterior reconstrução ou relocalização. Desde que não sejam aumentadas as áreas a edificar e que não se aproximem da faixa marítima mais do que já estão. É garantido pelo PROT que as camas resultantes dessa requalificação são atribuídas ao mesmo empresário que as detinha anteriormente. Esta figura foi das que gerou maior consenso ao longo da concertação e discussão pública do PROT, ainda que sejam reconhecidas várias dificuldades. “ São medidas complexas”, admite o presidente da CCDR Algarve, “envolvem parcerias, acordos e montagens financeiras que não são fáceis”. Por isso, o plano preconiza a constituição de uma agência regional para a coordenação e integração dos EOT que vierem a ser definidos.
in boletim Informal 12
Portimão, Aljezur, Alcoutim e Faro. O litoral e o interior, a cidade e o campo, o barlavento e o sotavento. Campos Correia, presidente da CCDR Algarve, realça a elevada particpação pública nestas sessões, ”sempre com casa cheia”. Por isso, “o balanço que faço é de um grande interesse. Foram muitas as oportunidades de esclarecimento e as sugestões que recebemos”.
O responsável máximo pela CCDR diz que agora é tempo de trabalhar os resultados, ajustar o que houver para ajustar e concluir o PROT.
Um plano que preconiza um conjunto de estratégias, tendentes a mudar a face do Algarve, que dão resposta aos principais problemas e necessidades da região. Desde logo através da correcção de assimetrias, designadamente entre o litoral e interior, da mudança de perfil na economia regional e da requalificação a vários níveis, designadamente no Turismo.
Para corrigir assimetrias o PROT contempla , entre outras, a figura dos Núcleos de Desenvolvimento Económico (NDE), destinada a empreendimentos de natureza pública, privada ou mista, de interesse regional, cuja localização não se encontra determinada em PDM.
De acordo com o presidente da CCDR, “trata-se de uma figura que, de forma expedita, permitirá disponibilizar áreas e espaços tendo em vista actividades económicas que se inserem na estratégia de desenvolvimento do PROT.”
Os NDE mostram-se particularmente aptos a acolher Pólos de Competitividade Regional, cujo objectivo é promover a competitividade e o desenvolvimento regional na base da inovação empresarial e social. No essencial, são infraestruturas e actividades económicas de reconhecido interesse regional, preferencialmente relacionadas com novas formas de economia, designadamente as mais intensivas em conhecimento, que podem até estar associdas ao Turismo.
É um dos caminhos com vista à diversificação e mudança de perfil da economia, e ao combate às assimetrias, já que haverá facilidades para a implantação dos NDE em áreas do interior. “São aquelas iniciativas e oportunidades que é preciso não perder, que podem envolver tecnologia, capital estrangeiro, conhecimento, inovação e que o Algarve não pode desperdiçar”, acrescenta Campos Correia.
A concretização dos NDE requer sempre um avaliação prévia do interesse regional do empreendimento por parte da autarquia local, da CCDR Algarve e da entidade da administração central competente em razão da matéria, aprovação de Plano de Pormenor e contratualização entre o promotor e a autarquia local e, quando for o caso, com a administração central.
Outra figura importante no novo PROT são os Núcleos de Desenvolvimento Turísitco (NDT). Porque o turismo vai continuar a ser o principal motor do desenvolvimento económico algarvio mas numa nova lógica de qualificação e requalificação.
Estes núcleos integram investimentos considerados estruturantes e não apresentam uma localização previamente definida, sendo a sua concretização promovida pelos municípios, mediante concurso público. No PROT anterior verificou-se que nem sempre as localizações predefinidas para estes núcleos coincidiam com o interesse dos empreendedores. À partida, no novo plano, esclarece Campos Correia, “tal pode ocorrer em qualquer lugar desde que observadas as condicionantes”. A dotação inicial da capacidade de alojamento a criar por via de NDT é de 24 000 camas para a região.
O PROT, contudo, prevê a possibilidade de revisão desta dotação, mediante os resultados da avaliação e monitorização do processo, a levar a efeito por uma
estrutura de acompanhamento e avaliação constituída pela CCDR, entidade representante do turismo e municípios: o Observatório do PROT Algarve. Após os primeiros cinco anos de vigência do plano será avaliada essa dotação, “tendo em conta se as camas estão a ser utilizadas no sentido correcto da estratégia e se o Algarve está a aumentar a sua competitividade por via do turismo”, esclarece o presidente da CCDR. Se isso se confirmar então quer dizer que vale a pena pena aumentar essa dotação. Ainda assim, defende Campos Correia “o Algarve não precisa de mais camas mas de melhores camas”.
Nesse campo o PROT tem outra estratégia definida assente nos Espaços de Ocupação Turística (EOT). Uma figura que visa a requalificação de áreas fragmentadas onde se localizem apartamentos ou aldeamentos turísticos, loteamentos ou moradias dispersas.
A partir da identificação desses espaços será possível promover a sua qualificação urbanística e turística. Demolindo e substituindo edifícios, por iniciativa dos seus proprietários quando tal for necessário, mas também criando infra-estruturas, espaços verdes e de utilização pública ou equipamentos colectivos, no quadro da actividade turística que esses EOT suportam. A intervenção nessas áreas, diz Campos Correia, “será feita numa parceria pública e privada, entre as autarquias e os empresários interessados neste processo”. Uma das medidas que pode vir a ter grande aceitação, como já se referiu, é a possibilidade da demolição de determinadas construções que os proprietários reconheçam estar obsoletas, para posterior reconstrução ou relocalização. Desde que não sejam aumentadas as áreas a edificar e que não se aproximem da faixa marítima mais do que já estão. É garantido pelo PROT que as camas resultantes dessa requalificação são atribuídas ao mesmo empresário que as detinha anteriormente. Esta figura foi das que gerou maior consenso ao longo da concertação e discussão pública do PROT, ainda que sejam reconhecidas várias dificuldades. “ São medidas complexas”, admite o presidente da CCDR Algarve, “envolvem parcerias, acordos e montagens financeiras que não são fáceis”. Por isso, o plano preconiza a constituição de uma agência regional para a coordenação e integração dos EOT que vierem a ser definidos.
in boletim Informal 12