Com as eleições para o Parlamento Europeu de 23-26 de maio de 2019 e com a consequente mudança de liderança política das instituições da UE, urgem novas orientações políticas e novas prioridades. Na reunião de líderes da UE27 em Sibiu, Roménia, no dia 9 de maio de 2019, a Comissão Europeia apresentou várias recomendações políticas sobre a forma como a Europa pode moldar o seu futuro num mundo cada vez mais multipolar e incerto.
O ainda Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «O dever de cada geração consiste em mudar o destino dos europeus, presentes e futuros, para melhor. Cumprir a nossa promessa de paz duradoura, de progresso e de prosperidade. Os desafios que os europeus enfrentam coletivamente não param de aumentar. Para que a Europa possa prosperar, os Estados-Membros devem agir em conjunto. Continuo convencido de que só unidos poderemos encontrar a força necessária para preservar o nosso modo de vida europeu, apoiar o nosso planeta e reforçar a nossa influência mundial.»
Um historial forte
(...) Até ao verão de 2018, a Comissão Juncker tinha apresentado todas as propostas legislativas com que se comprometera no início do seu mandato e reforçou a execução das regras existentes. No total 348 propostas foram adotadas ou acordadas em cerca de 90 % dos casos, por consenso no Conselho de Ministros e por conseguinte, apoiado pelos 28 Estados-Membros. A Comissão Europeia apresentou uma lista das 20 principais realizações (https://ec.europa.eu/commission/the-top-EU-achievements-2014-2019_pt), bem como 10 propostas fundamentais que são «questões pendentes» (https://ec.europa.eu/commission/unfinished-business-top-10-eu-issues_pt)
A próxima agenda estratégica da UE
Com base nos progressos realizados pela União nos últimos anos, nas opiniões dos cidadãos recebidas nos cerca de 1 600 Diálogos com os Cidadãos e à luz dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu, a agenda estratégica da UE para 2019-2024 é o momento certo para enfrentar os desafios e as oportunidades que se colocam à Europa. No entender da Comissão, a ação futura deve centrar-se em 5 dimensões:1. Uma Europa protetora2. Uma Europa competitiva3. Uma Europa equitativa4. Uma Europa sustentável 5. Uma Europa influente
Contexto
Há cinco anos, o Conselho Europeu definiu uma vasta agenda estratégica para a Uniãocom dez prioridades políticas do Presidente Jean-Claude Juncker, desenvolvidas durante a sua campanha eleitoral e em diálogo com os Estados-Membros e o Parlamento Europeu.
Em março de 2017, antecedendo o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, a Comissão publicou o Livro Branco sobre o Futuro da Europa. Apresentou cinco cenários possíveis para o futuro da UE a 27. Este foi o ponto de partida para um amplo debate sobre o futuro da Europa, que pode agora inspirar as principais prioridades políticas da próxima agenda estratégica.. A maioria dos cidadãos considera a Europa essencial para enfrentar os desafios globais, mas espera que a mesma se torne mais eficiente e transparente.
No seu discurso de 2017 sobre o estado da União, o Presidente Juncker apresentou um roteiro que descreve pormenorizadamente as principais etapas para uma União mais unida, mais forte e mais democrática.
Na cimeira dos líderes da UE, em 9 de maio de 2019 em Sibiu, na Roménia, assume-se um empenhamento renovado em favor de uma União capaz de dar resposta às questões que são verdadeiramente importantes para os cidadãos. Começa a preparar-se a agenda estratégica para os próximos cinco anos.
A Europa em maio de 2019: Preparar uma União mais unida, mais forte e mais democrática num mundo cada vez mais incerto