No decorrer da reunião prestou-se informação genérica sobre o processo de tramitação, instrução e valoração das candidaturas recebidas na segunda convocatória do POCTEP. Além disso, apresentaram-se ainda os resultados da avaliação dos projectos da Área de Cooperação Alentejo-Algarve-Andaluzia e plurirregionais, aprovando-se finalmente uma proposta para decisão do Comité de Gestão.
Das 268 candidaturas recebidas no total da segunda convocatória do Programa, que representam um total de 317,787 M€ de FEDER solicitado, analizaram-se 40 projectos na Área do Alentejo-Algarve-Andaluzia (14,9%), com 41,257M€ de FEDER solicitado. Dos 46 projectos plurirregionais apresentados, 11 afectam esta área de cooperação, tendo sido objecto de proposta de decisão neste Comité Territorial.
Quanto à distribuição dos projectos por temática prioritária, o Eixo 1 (Competitividade e Emprego) e o Eixo 4 (Fomento da Cooperação e Integração Socio-Económica) receberam o maior número de candidaturas (42,5% e 27,5% respectivamente), seguidos do Eixo 2 (Ambiente e Património) com 25% dos pedidos de subvenção. Por último, o Eixo 3 (Acessibilidades) representa 5% das candidaturas apresentadas nesta área de cooperação.
Entre os participantes da reunião estiveram as Autoridades Regionais, Municipais, Ambientais e de Ordenamento do Território, Coordenadores da Comunidade de Trabalho, representantes dos Agentes Económicos e Sociais, o Coordenador Nacional de Portugal (IFDR), o Coordenador Nacional de Espanha (DG de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda). A Autoridade de Gestão, a Autoridade de Certificação e a Comissão Europeia participaram a título consultivo e o Secretariado Técnico Conjunto, a título informativo.
A segunda convocatória do POCTEP teve como prazo geral para a apresentação de candidaturas de 1 de Março a 31 de Maio de 2010. Para as AECT em processo de constituição, que apresentassem projectos no eixo prioritário 4, o prazo de apresentação de candidaturas terminou a 30 de Setembro de 2010. A ajuda FEDER disponível para esta convocatória é de 125,5M€, estabelecendo-se como prazo máximo de execução dos projectos 31/12/2012 e, em casos especiais até 31/12/2013.
A próxima reunião do Comité de Gestão está prevista para o início de 2011. As decisões do Comité sobre as candidaturas apresentadas serão posteriormente notificadas aos Beneficiários Principais pela Autoridade de Gestão do POCTEP.