Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital declarou: «Os dados devem poder circular livremente através das fronteiras, entre diferentes localizações e no interior de um espaço único dos dados. Na Europa, o fluxo dos dados e o acesso aos mesmos são frequentemente condicionados por regras de localização ou por outras barreiras técnicas ou jurídicas. Se queremos que a nossa economia dos dados gere crescimento e emprego, é necessário que os dados sejam utilizados. Mas para serem utilizados, é também necessário que estejam disponíveis e sejam analisados. Precisamos de uma abordagem coordenada e pan-europeia para poder tirar o máximo partido das possibilidades oferecidas pela multiplicidade de dados, com base nas normas rigorosas da UE em matéria de proteção dos dados pessoais e de privacidade».
A Comissão Europeia propôs soluções políticas e jurídicas para libertar o potencial da economia dos dados da UE, no âmbito da sua Estratégia para o Mercado Único Digital apresentada em maio de 2015. A Comissão debruça-se sobre esta questão uma vez que atualmente a UE não está a aproveitar todo o potencial dos seus dados. Para mudar esta situação é necessário eliminar as restrições injustificadas à livre circulação transfronteiras dos dados, bem como vários fatores de incerteza jurídica. A Comunicação hoje apresentada descreve soluções políticas e jurídicas para libertar plenamente o potencial da economia dos dados da Europa. A Comissão lançou também duas consultas públicas, bem como um debate com os Estados-Membros e partes interessadas, com vista a definir as próximas etapas.
As iniciativas lançadas hoje contribuirão para eliminar os obstáculos ainda existentes no Mercado Único, conforme solicitado pelo Conselho Europeu em dezembro de 2016 (Conclusões).
Ficha de informação: Construir a Economia Europeia dos Dados — Perguntas Mais Frequentes
Comunicação: Construir a Economia Europeia dos Dados
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