Integrado no fundo da União Europeia para a justiça, o novo programa CERV resulta da fusão do anterior programa “Europa para os cidadãos” com o anterior programa “Direitos Igualdade e cidadania”. Tem como principal objetivo promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.
O programa CERV visa promover a participação dos cidadãos na vida democrática da UE e aumentar o conhecimento e a sensibilização para a história comum europeia.
O Ministério da Justiça é a entidade designada pela Comissão Europeia como Ponto de Contato Nacional para o programa CERV.
A sessão é dirigida a Organizações sem fins lucrativos, Autarquias e outras entidades públicas e a estruturas e organizações, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
A inscrição é gratuita, mas obrigatória através deste link https://forms.gle/7yXGab7EceJDaYxC6 uma vez que a capacidade da sala é limitada.
+ info
https://justica.gov.pt/Programa-Cidadaos-Igualdade-Direitos-e-Valores-CERV