A Comissão publicou, no passado dia26 de outubro, um relatório centrado especificamente na aplicação das regras de concorrência da UE no setor agrícola, o qual demonstra que o trabalho das autoridades europeias da concorrência pode ajudar os agricultores a obterem melhores condições quando vendem os (...)
A partir de 2020, os cidadãos e as empresas da UE poderão encontrar todos os dados, procedimentos administrativos e serviços de assistência relacionados com os seus direitos no mercado único no portal digital «A sua Europa».
O Parlamento Europeu e o Conselho já adotaram formalmente o regulamento (...)
O IVA representa um importante contributo para o orçamento da União e para os orçamentos nacionais, todavia os países da UE perderam quase 150 mil milhões de EUR de receitas deste imposto em 2016, segundo estudo recente publicado pela Comissão Europeia. Este estudo vem mostrar que é necessária uma (...)
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, esteve em Lisboa nos dias 8 e 9 de outubro para uma série de reuniões com o Governo português, tendo enaltecido o papel de Portugal no acolhimento de (...)
Até final do ano, entrará em vigor um Regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, já proposto pela Comissão em setembro 2017 e adotado pelo Parlamento Europeu no passado dia 4 de outubro. Este regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais não tem incidência na aplicação do (...)