(junto ao Teatro das Figuras)
Programa
Coordenação Científica
- Prof. Doutor Claudio Monteiro
- Prof. Doutor Jaime Valle
- Prof. Doutor João Miranda
9h15 - Receção aos participantes
9h30 - 10h00 - Sessão de Abertura
Apresentação das principais alterações previstas no novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
S. Exa. o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Eng. David Santos
10h00 - 10h45 - Introdução: As principais alterações do novo regime dos instrumentos de gestão territorial
Apresentação: Mestre Sofia Galvão (Sofia Galvão Advogados)
Apresentação: Professor Doutor Carlos Lobo (FDUL)
Comentário: Arqt. Vítor Campos (LNEC, Ad Urbem)
10h45 - 11h15 - Interrupção para café
11h15 - 13h00 - 1.º Painel
Sistema de gestão territorial. Tipologia e conteúdo dos programas e planos territoriais
- Moderador:
Professor Doutor João Miranda (FDUL, Ad Urbem) - Participantes:
Professora Doutora Margarida Pereira (FCSH – UNL)
Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC, Ad Urbem)
Mestre Gonçalo Reino Pires (SLCM, Ad Urbem)
12h30 - 13h00 - Debate
13h00 - 14h00 - Interrupção para almoço
14h00 - 15h45 - 2.º Painel
Execução dos planos territoriais e indemnização por restrições ao direito de propriedade
- Moderador:
Professor Doutor Jaime Valle (FDUL) - Participantes:
Dra. Isabel Moraes Cardoso (LCA)
Arq. Luís Jorge Bruno Soares (Bruno Soares Arquitetos)
Mestre António Duarte de Almeida (TSDACC)
15h15 - 15h45 - Debate
15h45 - 16h15 - Interrupção para café
16h15 - 18h00 - 3.º Painel
Regime económico-financeiro dos programas e planos territoriais
- Moderador:
Dr. Nuno Marques (Vice-Presidente da CCDR-Algarve) - Participantes:
Professor Doutor Paulo Correia (IST)
Mestre José Mário Ferreira de Almeida (FALM).
17h30 - 18h00 - Debate
18h00 - Encerramento
Informações
Inscrição: de 4 de maio de 2015 a 26 de junho de 2015.
Propina: 20,00€ / 10,00€ para estudantes da FDUL, mediante prova da respetiva condição.
Contactos: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
www.facebook.com/icjp.pt